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Por uma sociedade do decrescimento 12 março, 2012

Posted by Alysson Amorim in Uncategorized.
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Publicado originariamente em 22/09/2010

Serge Latouche, via IHU

Para conceber e construir uma sociedade de abundância frugal e uma nova forma de felicidade é necessário desconstruir a ideologia da felicidade quantificada da modernidade. Em outras palavras, para descolonizar o imaginário do PIB per capita, devemos entender como ele se enraizou.

Às vésperas da Revolução Francesa, quando Saint-Just declara que a felicidade é uma ideia nova na Europa, é claro que não se trata da bem-aventurança celeste e da felicidade pública, mas de um bem-estar material e individual, antessala do PIB per capita dos economistas. Efetivamente, nesse sentido, trata-se justamente de uma ideia nova que surge um pouco em todos os lugares da Europa, mas principalmente na Inglaterra e na França.

A Declaração de Independência do dia 4 de julho de 1776 dos Estados Unidos da América, país em que se realiza o ideal do Iluminismo em um campo considerado virgem, proclama como objetivo: “A vida, a liberdade e a busca da felicidade”. Na passagem da felicidade para o PIB per capita, verifica-se uma tripla redução suplementar: a felicidade terrestre é assimilada ao bem-estar material, com a matéria sendo concebido no sentido físico do termo. O bem-estar material é reconduzido ao “bem-ter” estatístico, isto é, à quantidade de bens e serviços comerciais e afins, produzidos e consumidos. A estimativa da soma dos bens e dos serviços é calculada sem descontos, ou seja, sem levar em conta a perda do patrimônio natural e artificial necessária para a sua produção.

O primeiro ponto está formulado no debate entre Robert Malthus e Jean Baptiste Say. Malthus começa comunicando-lhe a sua própria perplexidade: “Se a pena que nos dá por cantar uma canção é um trabalho produtivo, por que os esforços que são feitos para tornar uma conversa divertida e instrutiva e que seguramente oferecem um resultado bem mais interessante deveriam ser excluídos do grupo das produções atuais? Por que não se deveriam incluir nisso os esforços que devemos fazer para moderar as nossas paixões e para nos tornarmos obedientes a todas as leis divinas e humanas que são, sem possibilidade de desmentir, os bens mais preciosos? Por que, em substância, devemos excluir uma ação qualquer cujo fim é o de obter o prazer ou de evitar a dor, seja no momento ou no futuro?”.

BEM-ESTAR É VERSÃO EUFEMIZADA DO BEM-TER

Certo, mas é o próprio Malthus depois que observa que essa solução levaria diretamente à autodestruição da economia como campo específico. “É verdade que, de tal modo, poderiam ser incluídas nisso todas as atividades da espécie humana em todos os momentos da vida”, nota com justiça. Por fim, adere ao ponto de vista redutivo de Say: “Se depois, junto com Say”, escreve Malthus, “desejamos fazer da economia política uma ciência positiva, fundada na experiência e capaz de dar resultados precisos, devemos ser particularmente precisos na definição do termo principal do qual ela se serve (isto é, a riqueza) e compreender nele somente aqueles objetos cujo aumento ou diminuição sejam tais que possam ser avaliados. E a linha mais óbvia e útil a ser traçada é a que separa os objetos materiais dos imateriais”.

De acordo com Jean-Baptiste Say, que define assim a felicidade do consumo, há não muito tempo, Jan Tinbergen propunha que se rebatizasse o PNB [Produto Nacional Bruto] simplesmente como FNB [Felicidade Nacional Bruta]. Na realidade, essa pretensão arrogante do economista holandês é só um retorno às fontes.

Se a felicidade se materializa em bem-estar, versão eufemizada do “bem-ter”, qualquer tentativa de encontrar outros indicadores de riqueza e de felicidade seriam vãos. O PIB é a felicidade quantificada. É fácil condenar essa pretensão de equiparar felicidade e PIB per capita, demonstrando que o produto interno ou nacional mede só a “riqueza” comercial.

O PIB NÃO CONTABILIZA A BELEZA DA NOSSA POESIA E A SOLIDEZ DOS NOSSOS MATRIMÔNIOS

Com efeito, do PIB, são excluídas as transações fora do mercado (trabalhos domésticos, voluntariado, trabalho informal), enquanto, pelo contrário, os custos de “reparação” são contadas positivamente, e os danos gerados (externalidades negativas) não são deduzidos, nem a perda do patrimônio cultural. Diz-se ainda que o PIB mede os outputs ou a produção, não os outcomes ou os resultados. É apropriado lembrar o belíssimo discurso de Robert Kennedy (escrito provavelmente por John Kenneth Galbraith), pronunciado alguns dias antes do seu assassinato: “O nosso PIB (…) inclui a poluição do ar, a publicidade dos cigarros e as corridas das ambulâncias que recolhem os feridos nas ruas. Inclui a destruição das nossas florestas e o desaparecimento da natureza. Inclui as napalms e o custo da estocagem dos rejeitos radioativos. Em compensação, o PIB não contabiliza a saúde das nossas crianças, a qualidade da sua educação, a alegria dos seus jogos, a beleza da nossa poesia ou a solidez dos nossos matrimônios. Não leva em consideração a nossa coragem, a nossa integridade, a nossa inteligência, a nossa sabedoria. Mede qualquer coisa, mas não aquilo pelo qual a vida vale a pena ser vivida”.

A sociedade econômica do crescimento e do bem-estar não realiza o objetivo proclamado pela modernidade, isto é: a maior felicidade para o maior número de pessoas. Constatamos isso claramente: “No século XIX, nota Jacques Ellul, a felicidade está ligada essencialmente ao bem-estar, obtido graças a meios mecânicos, industriais, e graças à produção. (…) Uma tal imagem da felicidade nos levou à sociedade do consumo. Agora que sabemos por experiência que o consumo não faz a felicidade, conhecemos uma crise de valores”.

O fato é que, na redução economicista, como observa Arnaud Berthoud, “tudo aquilo que faz a alegria de viver juntos e todos os prazeres do espetáculo social onde cada um se mostra aos outros em todos os lugares do mundo – mercados, laboratórios, escolas, administrações, ruas ou praças públicas, vida doméstica, lugares de diversão… – são removidos da esfera econômica e colocados na esfera da moral, da psicologia ou da política. A única felicidade que ainda se pode esperar do consumo está separada da felicidade dos outros e da alegria comum”. (…)

O projeto de uma “economia” civil ou da felicidade desenvolvido principalmente por um grupo de economistas italianos (representado principalmente por Stefano Zamagli, Luigino Bruni, Benedetto Gui, Stefano Bartolini e Leonardo Becchetti) se reconecta à tradição aristotélica e traz sua origem de uma crítica ao individualismo. A construção de uma tal economia ressuscita a “felicidade pública” de Antonio Genovesi e da escola napolitana do século XVIII que o triunfo da economia política escocesa rejeitou.

A felicidade terrestre, à espera da bem-aventurança prometida aos justos no além, gerada por um governo reto (bom governo) que busca o bem comum, era, com efeito, o objeto de reflexão dos Iluministas napolitanos. Integrando o mercado, a concorrência e a busca por parte do sujeito comercial de um interesse pessoal próprio, eles não repudiavam a herança do tomismo. Esses teóricos da economia civil são perfeitamente conscientes do “paradoxo da felicidade” redescoberto pelo economista norte-americano Richard Easterlin. “É lei do universo – escrevia Genovesi – que não se pode fazer a nossa felicidade sem fazer a dos outros”.

Foram necessários dois séculos de destruição frenética do planeta graças ao “bom governo” da mão invisível e do interesse individual elevado a divindade para redescobrir essas verdades elementares. (…)

O CRESCIMENTO PRODUZ BENS E NECESSIDADES AO MESMO TEMPO, MAS NÃO OS PRODUZ NO MESMO RITMO

Como Baudrillard havia visto bem em seu tempo, “uma das contradições do crescimento é que ele produz bens e necessidades ao mesmo tempo, mas não os produz no mesmo ritmo”. Resulta disso aquilo que ele chama de “uma pauperização psicológica”, um estado de insatisfação generalizada, que, diz, “define a sociedade de crescimento como o oposto de uma sociedade da abundância”.

A frugalidade reencontrada permite reconstruir uma sociedade da abundância com base naquilo que Ivan Illich chamava de “subsistência moderna”. Isto é, “o modo de vida em uma economia pós-industrial dentro da qual as pessoas conseguiram reduzir sua própria dependência com relação ao mercado e fizeram isso protegendo – com meios políticos – uma infraestrutura em que técnicas e instrumentos servem, essencialmente, para criar valores de uso não quantificado e não quantificável pelos fabricantes profissionais de necessidades”.

Trata-se de sair do imaginário do desenvolvimento e do crescimento e de reencaixar o domínio da economia no social por meio de uma Aufhebung (remoção/superação).

DESMERCANTILZAR TRABALHO, TERRA E MOEDA

Porém, sair do imaginário econômico implica em rupturas muito concretas. Será necessário fixar regras que enquadrem e limitem a explosão da avidez dos agentes (busca do lucro, do sempre mais): protecionismo ecológico e social, legislação do trabalho, limitação da dimensão das empresas e assim por diante. E, em primeiro lugar, a “desmercantilização” daquelas três mercadorias fictícias que são o trabalho, a terra e a moeda.

Sabe-se que Karl Polanyi via na transformação forçada desses pilares da vida social em mercadoria o momento fundante do mercado autorregulador. A sua retirada do mercado mundializada marcaria o ponto de partida de uma reincorporação/reenxerto da economia no social.

Paralelamente a uma luta contra o espírito do capitalismo, será oportuno, portanto, favorecer as empresas mistas em que o espírito do dom e a busca da justiça mitiguem a aspereza do mercado. Certamente, para partir do estado atual e alcançar a “abundância frugal”, a transição implica em novas regras e hibridizações, e, nesse sentido, as propostas concretas dos altermundialistas, dos defensores da economia solidária até às exortações à simplicidade voluntária podem receber o apoio incondicional dos partidários do decrescimento.

Se o rigor teórico (a ética da convicção de Max Weber) exclui os compromissos do pensamento, o realismo político (a ética da responsabilidade) pressupõe o compromisso pela ação. A concepção da utopia concreta da construção de uma sociedade de decrescimento é revolucionária, mas o programa de transição para alcançá-la é necessariamente reformista. Muitas propostas “alternativas” que não reivindicam explicitamente o decrescimento podem, assim, felizmente, encontrar lugar dentro do programa.

Um elemento importante para sair das aporias da superação da modernidade é a convivialidade. Além de enfrentar a reciclagem dos rejeitos materiais, o decrescimento deve se interessar pela reabilitação dos marginalizados. Se o melhor descarte é aquele que não é produzido, o melhor marginalizado é aquele que a sociedade não gera. Uma sociedade decente ou convivial não produz excluídos.

A convivialidade, cujo termo Ivan Illich toma emprestado do grande gastrônomo francês do século XVIII Brillat Savarin (“A fisiologia do gosto. Meditações sobre gastronomia transcendental”) visa justamente a refazer o laço social desfeito pelo “horror econômico” (Rimbaud). A convivialidade reintroduz o espírito do dom no comércio social ao lado da lei da selva e retoma assim a philia (amizade) aristotélica, lembrando ao mesmo tempo o espírito da ágape cristã.

Essa preocupação se reconecta plenamente à intuição de Marcel Mauss que, em seu artigo de 1924, “Apreciação sociológica do bolchevismo”, defende, “sob o risco de parecer antiquado”, que se deve voltar “aos velhos conceitos gregos e latinos de caritas (que hoje traduzimos tão mal com caridade, de philia, de koinomia, dessa ‘amizade’ necessária, dessa ‘comunidade’, que são a essência delicada da cidade”.

REAVALIAR, RECONCEITUALIZAR, REDISTIBUIR, REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR

É importante também desconjurar a rivalidade mimética e a inveja destrutiva que ameaçam toda sociedade democrática. O espírito do dom, fundamental para a construção de uma sociedade de decrescimento, está presente em cada uma dos Rs que formam o círculo virtuoso proposto para dar vida à utopia concreta da sociedade autônoma. Principalmente no primeiro R, reavaliar, já que indica a substituição dos valores da sociedade comercial (a concorrência exacerbada, o cada um por si, o acúmulo sem limites) e da mentalidade predadora nas relações com a natureza, com os valores de altruísmo, de reciprocidade e de respeito ao ambiente.

O mito do inferno de longos tridentes com o qual se abre a segunda parte do livro “La scommessa della decrescita” [A aposta do decrescimento] é explícito: a abundância combinada ao “cada um por si” produz miséria, enquanto a divisão, mesmo na frugalidade, gera satisfação em todos, até alegria de viver.

O segundo R, reconceitualizar, insiste, pelo contrário, na necessidade de repensar a riqueza e a pobreza. A “verdadeira” riqueza é feita de bens relacionais, aqueles fundados justamente na reciprocidade e na não rivalidade, no saber, no amor, na amizade. Pelo contrário, a miséria é principalmente psíquica e deriva do abandona na “multidão solitária”, com a qual a modernidade substituiu a comunidade solidária. (…)

É imperativo reduzir o peso do nosso modo de vida na biosfera, reduzir a pegada ecológica cujos excessos se traduzem em empréstimos pedidos às gerações futuras e ao conjunto do cosmos, mas também ao Sul do mundo. Portanto, temos a obrigação de dar em troca aquilo que se encontra no centro da maior parte dos outros três Rs: redistribuir, reduzir, reutilizar, reciclar.

Redistribuir remete à ética da divisão. Reduzir (a própria pegada ecológica), à recusa da predação e do acúmulo. Reutilizar, ao respeito pelo dom recebido. E reciclar, à necessidade de restituir à natureza e à Gaia aquilo que foi tomado de empréstimo delas.

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